FOME DE CIDADANIA

Voltando no tempo, mais precisamente à época de adolescente, me recordo de uma discussão, entre amigos, sobre o que os membros do Congresso Nacional e do Executivo Federal poderiam fazer para solucionar o problema da fome no Nordeste, assim como nas demais regiões em que ela se fizesse presente. Um dos pontos ali colocados foi o questionamento sobre o efetivo interesse dos representantes do povo e dos Estados, em relação àquela temática. Isso porque, a maioria deles não conhecia a realidade de perto e nenhum deles havia passado fome.

Evidentemente concluímos que só boa vontade e disposição não resolveriam o problema de milhões de famílias que sofriam de fome todos os dias e que, para se dedicar à questão posta, não era imperativo passar fome ou necessariamente vivenciá-la. Em vez disso, imprescindível espírito público, senso de justiça e conhecimento das demandas da sociedade.  E mais. Teria que haver determinação política sem o que as intenções poderiam se confundir com discursos voláteis e enganações corriqueiras, muito comuns no cenário político nacional. 

Ao longo daquela discussão, foi consensual o entendimento de que, no exercício do poder e do dever, independentemente da região de origem, os ocupantes desses cargos políticos têm obrigações para com a nação. Por isso mesmo é atribuição intransferível do Estado, formular e executar políticas públicas que considerem regionalmente as demandas sociais, enxergando o País como um todo. Afinal, um dos objetivos da República Federativa é garantir o desenvolvimento nacional e não o desenvolvimento desta ou daquela região.

Já se passaram pouco mais de quatro décadas desde aquela discussão na praça para onde estudantes e outros membros da sociedade se deslocavam para falar sobre a política, apesar do regime de exceção vigente à época, no qual era temerário se reunir para contestar a ditadura e as ações governamentais. Pois bem, as conclusões a que chegamos naquela noite continuam válidas hoje em dia. Todavia, mesmo com a adoção de políticas públicas compensatórias, tipo Bolsa Família que amenizou o problema, reduzindo, nos últimos anos, a pobreza em cerca de um sexto é preciso dizer que a fome ainda assola o País.

A desigualdade social tem sido herdada de geração em geração. Cerca de 50% dos brasileiros vivem sem tratamento de água e esgotos. Quase 60% não usam escova dental e em torno de 25% da população ainda vive na pobreza absoluta. A taxa de mortalidade infantil que caiu de 52,04 mortes por mil nascimentos em 1990 para 19,88/mil em 2010, por sua vez, continua sendo um problema que clama por soluções inadiáveis. Senão vejamos: considerando a taxa de nascimentos de 16,04 por mil habitantes em 2008 e uma queda de 1,6 % ao ano nos nascimentos, conclui-se que a cada dia morrem 165 crianças no Brasil. Ou seja, pelo menos uma criança a cada 10 minutos, sendo que parcela significativa desses casos certamente está associada ao flagelo da fome, à má nutrição e à falta de saneamento básico.

O combate à fome e à pobreza tem que ser assumido como uma exigência ética. É o que penso e defendo. Nessa perspectiva, precisamos superar a prática de adoção das políticas compensatórias para enfim instituir no País medidas eficientes e eficazes na aplicação de políticas públicas para a geração de maior igualdade no acesso aos alimentos e para promover a cidadania que possibilite o acesso adequado à educação e à saúde. Igualmente à renda e à moradia com saneamento básico. Nesse contexto, não podemos esquecer de que há uma relação direta entre fome, pobreza e manutenção do poder político. É que um povo faminto, necessitado e desinformado, não dispõe de condições, autonomia e nem consciência política para, a partir do exercício do voto, promover as mudanças sociais que o seu cotidiano requer.

Por fim, entendo a fome como a expressão mais cruel da não existência de paz. Representa uma guerra surda. Silenciosa. Cotidiana. Escondida nos rincões e nas periferias. Ela contribui para o incremento da marginalidade, da prostituição e para a morte de mais 6 milhões de crianças, todo ano, mundo afora. Bem por isso, urge que se denuncie com regularidade, e com realismo, as condições de vida da população não assistida pelas políticas públicas. Assim, quem sabe, será possível assegurar continuamente o enfrentamento dessas condições adversas, evitando que a fome continue sendo apenas um número, uma estatística: sem nomes, cores, histórias, dramas e tragédias humanas.

Fernando Nogueira de Lima é doutor em engenharia elétrica e ex-reitor da UFMT.

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